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International Standard for Description of Functions (ICA)

Categoria: norma
Contexto organizacional: ICA - Commitee on Best Pratices and Professional Standards
Sede: Paris, França
Suporte: ICA
URL: http://www.ica.org/
Relacionado com: ISAD-G, ISAAR(CPF), ISDIAH, Moreq, MEF
Assuntos: descrição arquivística, standards, administração pública, gestão documental,  document lifecycle

Mais sobre este item:

ISDF foi preparada pelo grupo de trabalho do ICA (Comité de Boas Práticas e Normas), entre 2005 e 2007, com o objectivo de fornecer um modelo para descrever funções e de basear nelas a produção e manutenção de documentos de um arquivo.

Descrever, avaliar e recuperar documentos é um processo mais estável quando associado a uma função perfeitamente definida. Ainda que a estrutura mude, a função mantém-se.

Num sistema arquivístico, um registo com a descrição de uma função é autónomo e, ao mesmo tempo, relacionado:

a) com o registo de autoridade (ISAAR-CPF), para definir a que orgão ou pessoa está associada uma função; 

b) com a zona de conteúdo da ISAD-G, onde se coloca a classificação, de acordo com o o Plano de Classificação.

Se assim for, a informação não se repete e há um grande controle dos dados.

 

Repare-se que esta forma modular de organizar a descrição arquivística, aproveitando as funcionalidades que as tecnologias da informação oferecem, corresponde ao modelo proposto pelo MoReq2010.

 

A Macro-estrutura Funcional que, actualmente, está em processo de implementação nos arquivos portugueses baseia-se, numa visão funcional que esta norma prescreve. O que resulta da análise das funções é um plano de classificação bastante definido. No caso português, a classificação permite atribuir um número decimal, estruturado em 3 níveis. Esse metadado é essencial para a preservação ou eliminação do documento. É o código de classificação que, uma vez inserido no registo ISAD-G, e associado à Tabela de Avaliação, vai definir o tempo de permanência, de preservação ou a data de eliminação de um documento.

 

A perspectiva funcional, que actualmente prevalece na organização dos arquivos da administração pública, e não apenas em Portugal, faz com que se deva dar atenção a este standard . A aprofundar, portanto.

 

Ver também:

Texto da norma (versão português do Brasil): http://www.ica.org/sites/default/files/CBPS_2007_Guidelines_ISDF_First-edition_PT.pdf

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Revisto em: 20 Agosto de 2016

 

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